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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:53
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:27
Confira regras para abertura e fechamento de portões na prova objetiva do 38º EOU
Prova objetiva será aplicada neste domingo (9/7)
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 12:54
Exame de Ordem 137 aprova 43% dos bacharéis na primeira fase
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa segunda-feira (19/1), a divulgação da lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem 137, realizada no dia 11 de janeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 17:15
CEF Terá de Ressarcir Cliente que teve Dinheiro de Poupança Transferido para outra Pessoa
A Caixa Econômica Federal está obrigada a ressarcir uma cliente em R$ 130 mil, que foram indevidamente transferidos de sua conta de poupança para a de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:50
Padrasto que torturava enteada com agressões diárias tem condenação mantida
A criança, de apenas cinco anos, apanhava e realizava trabalhos incompatíveis com sua idade, como lavar louças, capinar a roça e carregar sacos pesados
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:55
STJ classifica como tortura agressões de policial a detento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como tortura as agressões físicas praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:23
Clipping de Legislação (24 a 28 de Setembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:02
Vale deve indenizar a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja
As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:07
Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que queria anular a Portaria nº872/1999 do Colégio Pedro II.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:10
Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores
Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 14:12
Na sua empresa a Psicologia não passa do hall de entrada?
Por Arlete Salante.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:00
O consumo consciente chegou para ficar
Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 16:05
Em tempos de crise, incentivar a equipe pode mudar os rumos da empresa
Por Beatriz Machnick.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 09:36
Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais
Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:25
Pets em condomínios: Como ter regulamentação para uma convivência sem conflitos?
Por Issei Yuki Júnior
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:16
4 mitos sobre saúde mental que a geração Z precisa entender em relação ao mercado de trabalho
Por Marcos Mendanha, médico do trabalho, diretor e professor da Faculdade CENBRAP, advogado e autor do livro "O que ninguém te contou sobre Burnout"
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:45
BB terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a demitido
O Banco do Brasil terá de pagar R$ 600 mil, a título de indenização por danos morais, a um ex-empregado que pediu demissão depois de ser acusado de assédio sexual num processo administrativo disciplinar (PAD) que não comprovou a sua culpa e no qual ele não teve o adequado direito de defesa